04/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011592-72.2023.4.02.5103/RJAUTOR: OSMAEL TEIXEIRA DO ROZARIOADVOGADO(A): JULIA BARALDI DA SILVA (OAB SP403421)ADVOGADO(A): NADIA APARECIDA MARTINS (OAB SP394497)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026, caput, do CPC).

Intimem-se.
12/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:09

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/02/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/02/2025 14:38:36)
04/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 03/02/2025 14:38:35)
04/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento
01/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Decisão interlocutória
25/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 14:45

Juntada de Petição
07/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 20:26

Juntada de Petição
14/12/2023 15:44

Juntada de Petição
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 11:50

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:44

Alterado o assunto processual
08/11/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:13

Juntada de Petição
26/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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