27/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000182-13.2025.4.02.5114/RJAUTOR: GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA CUNHA CIDADE (OAB RJ255763)ADVOGADO(A): VALBERT EVERTON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB RJ260313)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BIANCA OLIVEIRA DE CASTRO (Pais)ADVOGADO(A): VALBERT EVERTON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB RJ260313)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intime-se o MPF.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:08

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
15/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:16

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:54

Determinada a intimação
28/01/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046098-46.2024.4.02.5101

Maria Terezinha da Veiga Raimundo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028262-45.2019.4.02.5001

Andrea Zamborlini

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012227-97.2025.4.02.5001

Adriana Aparecida da Costa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayanne Moura Endlich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007460-35.2024.4.02.5103

Jefferson Gomes Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5000576-59.2025.4.02.5101

Uniao

Lizete Maria Floriano

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:46

Exibir Processo