10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
26/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ENZO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 14/10/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
21/08/2025 13:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
20/08/2025 07:17

Despacho
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020820-18.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENZO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO Atualmente o autor é menor de idade. À princípio, sua representação cabe aos pais.

Ocorre que ao ser intimado para comprovar que a avó Sonia Pereira dos Santos do Nascimento tem poderes para representá-lo em juízo, o autor exibiu declaração firmada por sua genitora nestes termos (evento 9, DECL1): Ao incapaz que não tenha representante legal, o juiz deve, com base no inciso I do art. 72 do CPC, nomear curador especial especificamente para exercer a representação processual.

Diante da excepcionalidade do caso concreto, nomeio Sonia Pereira dos Santos do Nascimento, avó do autor, como curadora especial, especificamente para exercer a representação processual da parte autora nestes autos.

Tendo em vista a existência de genitores, a representante deverá requerer a guarda do menor perante o foro estadual competente.

Anote-se na autuação.

Cite-se o INSS para apresentar resposta em trinta dias.
18/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 09:21

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020820-18.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENZO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO Nascido em 14/09/2016, o autor tem 8 anos de idade.

Na petição inicial e na procuração, foi indicado como representante do autor SONIA PEREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO.

Porém, segundo a certidão de nascimento, os pais do menor são Igor de Oliveira Silva e Amanda dos Santos Andrade de Lima (evento 1, CERTNASC3).

Na petição inicial, foi declarado que "A guarda de fato é exercida pelos avós maternos, uma vez que os pais são separados e não acompanham a rotina semanal da criança.

A avó é quem garante os cuidados, o acompanhamento escolar e a manutenção de sua rotina de saúde e medicação.

Essa ausência parental configura uma barreira adicional ao seu desenvolvimento e reforça a dependência funcional do Autor em relação aos cuidadores" (evento 1, INIC1, fl. 3).

Intime-se o autor para, em quinze dias, comprovar que a avó Sonia Pereira dos Santos do Nascimento tem poderes para representá-lo em juízo.
17/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:58

Determinada a intimação
17/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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