02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041109-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANNA PEROLA DA COSTA SECILIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELA LUZIA FOGACA GOMES (OAB RJ195938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 21:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-46
22/07/2025 19:55

Juntada de Petição
11/06/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041109-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANNA PEROLA DA COSTA SECILIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELA LUZIA FOGACA GOMES (OAB RJ195938)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 65, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Dê-se vista ao MPF.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
22/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:35

Homologada a Transação
20/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:26

Determinada a intimação
11/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 19:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 05:41

Juntada de Petição
27/01/2025 05:34

Juntada de Petição
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 38
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 38
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/12/2024 06:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 31
26/11/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
26/11/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:47

Determinada a intimação
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA PEROLA DA COSTA SECILIANO <br/> Data: 19/12/2024 às 08:40. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próxi
26/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 05:51

Juntada de Petição
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
08/10/2024 14:14

Determinada a intimação
07/10/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 08:13

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINE MARIANA DA COSTA SECILIANO - REPRESENTANTE
19/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:12

Juntada de Petição
17/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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