01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 16:33:56)
01/07/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003710-10.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 33
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:53

Despacho
03/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049455-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MILCE GOMES DO ROSARIOADVOGADO(A): EVERALDO SILVA RODRIGUES (OAB RJ065749)ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (OAB RJ048890) DESPACHO/DECISÃO Em Inspeção.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - apresentar comprovante de indeferimento do requerimento do benefício; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - informar em qual especialidade médica deverá ser realizada a perícia judicial; - informar o número do benefício que deseja ver concedido ou restabelecido; - apresentar a documentação comprobatória de sua inscrição e atualizações válidas, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no caso de eventual concessão de benefício após a previsão do art. 20, § 12 da Lei 8.742/1993 (com redação da Lei 13.846/2019); - comprovar que a renda “per capita” mensal da sua família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, discriminando a composição do grupo familiar e da sua renda, juntando documentos comprobatórios, como cópia de contracheque, CTPS, etc.
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:37

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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