17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 19:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-56
02/09/2025 16:50

Juntada de Petição
31/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000528-34.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: NATALIA RODRIGUES BATISTAADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/04/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 15:37

Determinada a intimação
12/04/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 09:36

Transitado em Julgado
03/02/2025 13:08

Juntada de Petição
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento
26/07/2024 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2024 16:26

Juntada de Petição
17/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:51

Determinada a intimação
12/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 19:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
06/02/2024 19:32

Alterado o assunto processual
06/02/2024 19:18

Declarada incompetência
06/02/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/02/2024 13:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
05/02/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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