29/08/2025 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001860-82.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: RUBEM CARLOS MOURAADVOGADO(A): BRUNA CORREIA (OAB SC035074)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para que a autoridade impetrada conclua integralmente o pleito da parte impetrante e cumpra a decisão proferida no recurso administrativo (nº 44234.867405/2021-95 22ª JR/7878/2023), interposto em agosto de 2021 e com último movimento realizado em 12/03/2025 (eventos 1.8 e 18.1), no prazo de 30 (trinta) dias.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmula 512 do STF).

Sentença sujeita a reexame necessário.
25/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:23

Concedida a Segurança
23/07/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
25/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MENDES - EXCLUÍDA
21/10/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
19/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 19:00

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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