19/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006809-58.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANA MARIA DA SILVA BRIVILATIADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 44 e 50), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
01/09/2025 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:59

Homologada a Transação
01/09/2025 12:06

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006809-58.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANA MARIA DA SILVA BRIVILATIADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 44, PROACORDO1).

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Em caso de recusa, venham os autos conclusos para prosseguimento do andamento processual.
14/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:02

Determinada a intimação
14/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:07

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006809-58.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: ANA MARIA DA SILVA BRIVILATIADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 12/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 32 - 27/06/2025 - Determinada a intimação
12/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:33

Determinada a intimação
27/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/05/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:41

Determinada a citação
08/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 17:53

Juntada de Petição
09/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:17

Determinada a intimação
09/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 20:20

Despacho
18/09/2024 00:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0206967-58.2017.4.02.5119

Uniao

Jumacol Juparana Materiais de Construcao...

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5001907-56.2024.4.02.5119

Rosicler de Almeida Araujo

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Marcela Nascimento Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5028388-95.2019.4.02.5001

Mayara Maciel da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004879-25.2025.4.02.5002

Tatiana Araujo Toledo de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001660-93.2024.4.02.5113

Decemira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo