TRF2 - 5006809-58.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2025 16:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2025 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/09/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006809-58.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANA MARIA DA SILVA BRIVILATIADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 44 e 50), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.
Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". -
01/09/2025 16:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/09/2025 16:09
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
-
01/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 15:59
Homologada a Transação
-
01/09/2025 12:06
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006809-58.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANA MARIA DA SILVA BRIVILATIADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 44, PROACORDO1).
Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Em caso de recusa, venham os autos conclusos para prosseguimento do andamento processual. -
14/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 18:02
Determinada a intimação
-
14/08/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 09:07
Juntada de Petição
-
14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/08/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006809-58.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: ANA MARIA DA SILVA BRIVILATIADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 12/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 32 - 27/06/2025 - Determinada a intimação -
12/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 17:33
Determinada a intimação
-
27/06/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2025 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/05/2025 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/04/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2025 11:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2025 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2025 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 13:41
Determinada a citação
-
08/04/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 17:53
Juntada de Petição
-
09/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 16:17
Determinada a intimação
-
09/12/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 20:20
Despacho
-
18/09/2024 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/09/2024 16:34
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0206967-58.2017.4.02.5119
Uniao
Jumacol Juparana Materiais de Construcao...
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2020 10:58
Processo nº 5001907-56.2024.4.02.5119
Rosicler de Almeida Araujo
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Marcela Nascimento Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 15:50
Processo nº 5028388-95.2019.4.02.5001
Mayara Maciel da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Junho Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004879-25.2025.4.02.5002
Tatiana Araujo Toledo de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001660-93.2024.4.02.5113
Decemira Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00