07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015259-12.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: AGATHA BRAZ BELATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
05/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/08/2025 18:08

Expedição de Alvará
04/08/2025 18:08

Expedição de Alvará
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138772-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138771-06.2025.4.02.9666/TRF (AGATHA BRAZ BELATO)
12/06/2025 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-59 processada no TRF2 com o no. 51387728820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-59 processada no TRF2 com o no. 51387710620254029666/TRF (DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-59 processada no TRF2 com o no. 51387710620254029666/TRF (AGATHA BRAZ BELATO)
10/06/2025 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-59
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015259-12.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: AGATHA BRAZ BELATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-59
13/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
22/04/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 08:21

Juntada de Petição
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 18:38

Homologada a Transação
04/02/2025 16:26

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 30/01/2025 13:51:31)
30/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:03

Juntada de Petição
16/12/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:49

Juntada de Petição
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
30/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 17:23

Juntada de Petição
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 10:38

Conclusos para julgamento
24/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:36

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/02/2024 10:55

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 16:14

Juntada de Petição
24/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2024 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2023 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 11:56

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/12/2023 14:30

Juntada de Petição
13/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 16:33

Juntada de Petição
13/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2023 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGATHA BRAZ BELATO <br/> Data: 23/01/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
06/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:17

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSILAINE BRAZ DE SOUZA - NORMAL
30/11/2023 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/11/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PAGAMENTO PERITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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