01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2025 19:16

Determinada a intimação
19/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004958-23.2024.4.02.5104/RJAUTOR: RENAN NUNES PEREIRAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores correspondentes ao benefício por incapacidade temporária, desde 28/04/2021 até 28/02/2022.

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Tendo em vista que a conclusão pericial foi no sentido de que atualmente a parte autora encontra-se capaz para o trabalho, INDEFIRO O PEDIDO de concessão da tutela de urgência.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
22/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 08:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
09/05/2025 08:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENAN NUNES PEREIRA <br/> Data: 29/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: CAIO TA
03/02/2025 14:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:58

Determinada a intimação
31/01/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:48

Determinada a intimação
10/12/2024 20:46

Juntado(a)
10/12/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:36

Determinada a intimação
04/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 14:20

Juntado(a)
22/08/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2024 12:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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