10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000683-37.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARINETE BURGALERI PEIXOTOADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-61
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000683-37.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARINETE BURGALERI PEIXOTOADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/05/2025 16:53

Determinada a intimação
05/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
27/02/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:00

Transitado em Julgado
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 08:08

Conclusos para julgamento
26/04/2024 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 15:28

Determinada a citação
29/02/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:25

Determinada a intimação
16/02/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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