STJ - 5069365-23.2019.4.02.5101

19/04/2024 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1164649/2023 - EDcl

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164649 - EDcl no AREsp 2489908 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Embargos de Declaração de DORIS KAPELLER e PEDRO JACK KAPELLER Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01164649 - EDcl no AREsp 2489908

08/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1164649/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2139.

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1164649/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164649/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164649/2023

29/11/2023 22:50

Protocolizada Petição 1164649/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

23/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de PEDRO JACK KAPELLER - ESPÓLIO

07/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1098975/2023

07/11/2023 15:19

Protocolizada Petição 1098975/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

03/11/2023 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2023

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

31/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303831156. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO