TRF2 - 5069365-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
21/04/2024 21:33
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
21/09/2023 12:07
Juntada de Petição
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:23
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
-
30/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/03/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/03/2023 12:07
Juntada de Petição
-
29/03/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 14:56
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/01/2023 07:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64
-
14/12/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/12/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 63
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
28/10/2022 15:12
Juntada de Petição
-
26/10/2022 14:42
Juntada de Petição
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/10/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/10/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 21:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:00
Juntado(a)
-
17/10/2022 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
01/10/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/10/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
05/09/2022 11:36
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5069365-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEDRO JACK KAPELLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME BOMFIM MANO (OAB RJ096112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HESED PARTICIPACOES S/C LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO SABOYA SALLES JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS SIGELMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: TV OMEGA LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: DAVID ELKIND SCHVARTZ (INTERESSADO) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 18:27
Juntada de Petição
-
02/08/2021 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
13/07/2021 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2021 19:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2021 19:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/07/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2021 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/06/2021 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2021 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/06/2021 14:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2021 11:36
Lavrada Certidão
-
02/06/2021 14:27
Lavrada Certidão
-
02/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
24/05/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2021 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/05/2021 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2021 11:53
Juntada de Petição
-
07/01/2021 11:37
Distribuído por prevenção - Número: 50055872220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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