09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045969-46.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO VIEIRAADVOGADO(A): ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ120859)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/06/2021 17:07

Juntada de Petição
25/05/2021 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:49

Determinada a intimação
20/05/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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