TRF2 - 5005243-56.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005243-56.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: IONY SENA FONSECA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.
Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. -
17/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 09:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
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04/07/2025 09:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/06/2025 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/11/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 21:43
Juntada de Petição
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01/11/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/09/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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02/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 14:53
Julgado procedente em parte o pedido
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22/05/2024 08:14
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 14:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/01/2024 15:21
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2023 09:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/11/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 14:27
Determinada a intimação
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26/09/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 16:46
Determinada a intimação
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31/08/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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