20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002988-49.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RAPHAEL CORREA CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Evento 57 - Em vista da ausência de impugnação ao cálculo pela Fazenda Nacional, expeça-se RPV para pagamento do valor constante da planilha do Evento 50, PLAN2.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 20% (Evento 58, CONHON2).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
30/07/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:43

Despacho
29/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:01

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 13:40

Determinada a intimação
30/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:32

Juntada de Petição
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
23/01/2025 13:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/01/2025 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/01/2025 14:28

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 09:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/10/2024 17:51

Juntada de Petição
11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 4
07/10/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/10/2024 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 12:20

Juntada de Petição
04/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 18:22

Juntada de Petição
09/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 13:05

Determinada a intimação
25/06/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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