TRF2 - 5046583-17.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
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26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
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26/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046583-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510008471695 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-26, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50465831720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 3.498,40, 12.372,26, 63.382,32, 42.617,14, 21.823,70, 11.645,84 e 26.985,78 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos, doze mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos, sessenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos, quarenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos, vinte e um mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos, onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), atualizada até (21/06/2022 20:18:23), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 190231408, 190231416, 142191906, 156882760, 167675133, 176360964 e 176360972, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/08/2022 15:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
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22/08/2022 18:46
Expedição de Edital - citação
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15/08/2022 17:50
Decisão interlocutória
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15/08/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2022 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2022 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2022 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2022 21:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/08/2022 07:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 18:00
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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22/06/2022 18:51
Determinada a citação
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22/06/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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