TRF2 - 5050571-41.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050571-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES (OAB RJ128163)ADVOGADO(A): URSULA FALCAO BUNICOSKI (OAB RJ260330) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o requerimento de gratuidade de Justiça, diante dos documentos acostados aos autos no Evento 9.
II - Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema. -
18/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 16:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
18/07/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2025 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 14:23
Determinada a intimação
-
18/06/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 12:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/05/2025 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082379-35.2023.4.02.5101
Sandra Regina Silva de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 10:49
Processo nº 5019731-57.2025.4.02.5001
Alice Schunk Baumgarten
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021862-05.2025.4.02.5001
Air de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013327-85.2024.4.02.5110
Anderson Vale de Farias
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082644-03.2024.4.02.5101
Condominio Residencial Villaggio Novita
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00