18/08/2025 07:44

Baixa Definitiva
18/08/2025 07:44

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087465-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MERCEARIA FLOR DE ACACIAADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no disposto no art. 485, incisos III e §1º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro.

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 05:59

Determinada a intimação
23/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:37

Determinada a intimação
21/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 03:43

Juntada de Petição
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:12

Determinada a citação
21/03/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 19:27

Juntada de Petição
11/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 20:14

Determinada a intimação
07/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM01F para RJRIO32F)
06/02/2025 17:41

Despacho
03/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJSJM01F)
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:33

Declarada incompetência
13/12/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:12

Juntada de Petição
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:05

Determinada a intimação
28/10/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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