STJ - 0006653-92.2013.4.02.5101

08/09/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 00:00

Intimação

28/09/2017 15:40

Transitado em Julgado em 27/09/2017

30/06/2017 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2017

29/06/2017 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2017 16:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/06/2017

28/06/2017 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/06/2017 17:21

Não conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/06/2017 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2017

14/06/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2017 17:36

Incluído em pauta para 27/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

28/04/2017 08:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/04/2017 08:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1075775)

10/04/2017 18:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/04/2017 16:23

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

10/04/2017 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/04/2017 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/04/2017 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/03/2017 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO