TRF2 - 5010155-11.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:20
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 13:20
Transitado em Julgado
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010155-11.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE MARCELO DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO PEREZ MOREIRA (OAB ES014782)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.
II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC. -
30/07/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 09:39
Julgado improcedente o pedido
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29/07/2025 19:06
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 19:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2025 11:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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05/02/2025 18:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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24/06/2023 03:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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21/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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13/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2023 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2023 17:46
Decisão interlocutória
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09/06/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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