15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017130-13.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIANA SILVA DE FREITAS LIMAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora, na forma do art. 535 do CPC, de acordo com o cálculo ofertado, pelo prazo de 30 dias.

Sem prejuízo, intime-se a exequente para que junte aos autos o contrato de honorários advocatícios, no prazo de 15 dias. Tudo processado, tornem os autos conclusos para decisão.
11/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:38

Determinada a intimação
30/07/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017130-13.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIANA SILVA DE FREITAS LIMAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 09:58

Determinada a intimação
23/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:31

Determinada a intimação
30/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:03

Determinada a intimação
18/02/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/01/2025 17:55

Juntada de Petição
20/01/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 22:41

Determinada a intimação
14/01/2025 15:11

Juntada de Petição
10/12/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:33

Determinada a intimação
07/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 11:53

Juntada de Petição
05/09/2024 22:22

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:38

Determinada a intimação
18/07/2024 09:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 09:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:36

Decisão interlocutória
27/05/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 13:58

Decisão interlocutória
11/03/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
28/02/2024 10:53

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 21:35

Determinada a intimação
05/02/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Determinada a intimação
20/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 20/10/2023 10:46:16)
16/10/2023 14:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
16/10/2023 14:10

Decisão interlocutória
11/10/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:04

Determinada a intimação
01/09/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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