03/09/2025 11:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR05G02)
03/09/2025 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 20:47

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000017-36.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (Sucessão)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)AUTOR: MARIA APARECIDA CASSEMIRO DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
06/09/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
25/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
09/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 06/09/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T
27/06/2024 17:58

Despacho
27/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:14

Determinada a intimação
14/03/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 14:19

Determinada a intimação
02/02/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 10:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/01/2024 10:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/01/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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