TRF2 - 0507301-73.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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27/09/2023 12:46
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/06/2023 10:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/06/2023 08:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 65
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25/06/2023 10:19
Juntada de Petição
-
21/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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06/06/2023 15:10
Juntada de Petição
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06/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2023 01:26
Negado seguimento a Recurso Especial
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03/06/2023 01:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 16:18
Juntada de Certidão
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17/03/2023 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/03/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2023 15:40
Juntada de Petição
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14/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0507301-73.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2022 08:39
Juntada de Petição
-
05/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/09/2022 16:56
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2022 13:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0507301-73.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2019 15:45
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)
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11/07/2019 15:44
Lavrada Certidão
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11/07/2019 14:17
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00027053220074020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00