TRF2 - 5004325-10.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/09/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/09/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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05/09/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 14:50
Despacho
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05/09/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/07/2025 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2025 20:44
Determinada a intimação
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08/07/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004325-10.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GUSTAVO PONTES FERREIRA MONTEIROADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
21/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 12:52
Determinada a intimação
-
21/05/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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09/05/2025 11:37
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/03/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/03/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 14:48
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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24/03/2025 11:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/03/2025 11:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2025 16:46
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/02/2024 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/02/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/02/2024 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2024 20:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/02/2024 10:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/12/2023 13:41
Juntada de Petição
-
07/12/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/12/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 51
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04/12/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/11/2023 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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28/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2023 21:25
Juntada de Petição
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24/10/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 11:50
Julgado procedente o pedido
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10/10/2023 13:30
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 11:46
Juntada de Petição
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03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 15:58
Juntada de Petição
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23/06/2023 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/06/2023 15:45
Determinada a citação
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23/06/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2023 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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