27/08/2025 15:03

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:03

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026582-25.2019.4.02.5001/ESAUTOR: UESLENE EVORA DE SOUZAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)ADVOGADO(A): JOÃO MENEZES SANTOS NEVES (OAB ES018874)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:42

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVITJE02S)
06/02/2025 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/02/2025 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:15

Determinada a intimação
03/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 11:49

Juntada de Petição
04/04/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2021 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/03/2020 06:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2019 14:23

Juntada de Petição
07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 10:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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