19/08/2025 12:16

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:15

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019966-58.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 11:18

Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/07/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
09/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 09:42

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
09/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:21

Decisão interlocutória
08/07/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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