20/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:32

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
07/08/2025 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018697-86.2021.4.02.5001/ESAUTOR: EDINELIA DA SILVA NEVESADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA (OAB ES010409)AUTOR: ANTONIO CARLOS DAS NEVESADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA (OAB ES010409)AUTOR: ALEXANDRE VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA (OAB ES010409)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:54

Juntada de Petição
07/06/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2022 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/06/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2021 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 13:58

Decisão interlocutória
08/06/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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