16/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169818420244020000/TRF2
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:31

Determinada a intimação
20/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1369735
12/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169818420244020000/TRF2
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034581-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AMARO JOSE CARLOS QUINTANILHA DE FREITASADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e resolvo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa corrigida monetariamente desde a propositura desta ação e com juros mensais a partir do trânsito em julgado pela SELIC, nos termos do art. 85, § 3º, II, do CPC.
17/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169818420244020000/TRF2
05/12/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50169818420244020000/TRF2
29/11/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:50

Decisão interlocutória
08/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:01

Juntada de Petição
01/11/2024 17:58

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00194702820124025101/RJ
02/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:45

Determinada a intimação
02/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJRIOEF06S)
02/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:32

Declarada incompetência
17/09/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:39

Decisão interlocutória
21/06/2024 16:28

Juntada de Petição
06/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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