04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008723-51.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CATIA CRISTINA BRASIL PINHEIROADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
29/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-18 processada no TRF2 com o no. 51689935420254029666/TRF (CATIA CRISTINA BRASIL PINHEIRO)
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-18
27/08/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-18
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008723-51.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: CATIA CRISTINA BRASIL PINHEIROADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/08/2025 - Juntado(a)
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-18
01/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008723-51.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CATIA CRISTINA BRASIL PINHEIROADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
29/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 05:23

Juntada de Petição
24/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:13

Determinada a intimação
24/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:59

Determinada a intimação
17/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:42

Determinada a intimação
09/05/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/03/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 15:50

Juntada de Petição
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:38

Homologada a Transação
13/03/2025 13:20

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 12:08

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 12:05

Despacho
12/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:07

Juntada de Petição
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CATIA CRISTINA BRASIL PINHEIRO <br/> Data: 14/03/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
01/02/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:38

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:26

Juntado(a)
27/12/2024 08:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/12/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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