18/07/2025 14:43

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5044315-19.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DIOGO SOARES PINTO ALVESADVOGADO(A): MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA (OAB MG155042)ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS COSTA (OAB MG021581) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

PROCEDA-SE a intimação da autoridade impetrada para conhecimento do v.

Acórdão do E.

TRF/2 e da coisa julgada formada.

Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
21/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 12:58

Determinada a intimação
21/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50443151920244025101/TRF2
24/12/2024 20:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 20:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 22:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/10/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/10/2024 08:17:56)
31/10/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 13:52

Concedida a Segurança
22/08/2024 07:43

Conclusos para julgamento
29/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 10:22

Juntada de Petição
28/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:41

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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