TRF2 - 5090712-39.2024.4.02.5101

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/07/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2025 13:07

Juntada de Petição

15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/07/2025 00:00

Intimação

13/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2025 11:39

Determinada a intimação

12/07/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 36

29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 36

14/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF10

14/05/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

23/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2025 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160

18/03/2025 19:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 19:28

Julgado procedente o pedido

17/02/2025 17:59

Conclusos para julgamento

04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 15:01

Juntada de Petição

06/11/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2024 21:34

Decisão interlocutória

06/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio