TRF2 - 5028466-50.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 07:39
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
19/09/2025 07:39
Determinada a intimação
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028466-50.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GEOVANETE NETO LIVIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
18/09/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/09/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
27/08/2025 01:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/08/2025 01:03
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028466-50.2023.4.02.5001/ESAUTOR: GEOVANETE NETO LIVIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) revisar a RMI da aposentadoria NB 42/209.920.438-6 de R$ 4.308,31 para R$ 4.679,50; b) pagar as diferenças de prestações decorrentes da revisão retroativas a 18/01/2023, data de início do benefício. -
30/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 09:49
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 15:40
Despacho
-
17/06/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:22
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
-
26/02/2025 19:17
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
-
26/02/2025 19:17
Despacho
-
20/02/2025 13:36
Juntado(a)
-
20/02/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 15:30
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
-
04/11/2024 20:40
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
-
04/11/2024 20:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/07/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
24/04/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 20:13
Despacho
-
24/04/2024 06:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 11:59
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
-
26/10/2023 21:42
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
-
26/10/2023 21:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/10/2023 09:10
Juntado(a)
-
25/10/2023 09:00
Alterado o assunto processual
-
24/10/2023 20:26
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2023 08:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021842-14.2025.4.02.5001
Carlos Antonio da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Francisco Justino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 11:13
Processo nº 5014182-64.2024.4.02.5110
Alexandre Henriques da Silva Verissimo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025787-97.2025.4.02.5101
Paulo Nery de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097901-73.2021.4.02.5101
Uniao
Jorge Gedeao do Nascimento
Advogado: Rian Carlos Sant'Anna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 14:02
Processo nº 5097901-73.2021.4.02.5101
Jorge Gedeao do Nascimento
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 10:41