19/08/2025 14:20

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:19

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041397-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RONY DE OLIVEIRA CAXEIROADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991)AUTOR: FRANCISCO CARLOS BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991)SENTENÇASendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.
30/07/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:50

Homologada a Transação
24/04/2025 16:17

Juntada de Petição
24/04/2025 16:14

Juntada de Petição - RONY DE OLIVEIRA CAXEIRO / FRANCISCO CARLOS BATISTA DA SILVA (ES041549 - KHALIL PEREIRA GARCIA)
19/02/2025 02:05

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/12/2024 04:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:20

Determinada a citação
13/12/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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