18/08/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038883-58.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO DE PAIVA MACEDOADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 130, abaixo transcrita: (...) intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se objetivamente acerca do cumprimento da obrigação de fazer, bem como apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito principal e dos juros, na forma do art. 534, do CPC.
17/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:53

Despacho
09/04/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:04

Despacho
06/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:14

Despacho
21/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/08/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/08/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:01

Despacho
23/07/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:42

Despacho
29/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/04/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:42

Despacho
07/02/2024 15:37

Juntada de Petição
06/02/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:32

Despacho
07/11/2023 19:10

Juntada de Petição
23/10/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:11

Despacho
26/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:00

Despacho
14/04/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/04/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:45

Despacho
12/04/2023 15:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 17:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50388835820204025101
17/12/2020 14:24

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
17/12/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 18:13

Despacho
09/11/2020 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2020 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/10/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
19/10/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
19/10/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/10/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/10/2020 18:29

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
19/10/2020 12:39

Autos com Juiz para Sentença
19/10/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/10/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 12:08

Despacho
14/10/2020 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 15:34

Despacho
13/10/2020 07:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
11/10/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
05/10/2020 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
05/10/2020 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
05/10/2020 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
05/10/2020 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2020 12:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/09/2020 17:49

Autos com Juiz para Sentença
03/09/2020 18:04

Despacho
26/08/2020 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/07/2020 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/07/2020 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/07/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/07/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/07/2020 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2020 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/07/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
01/07/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 12:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2020 21:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
29/06/2020 21:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00