18/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:25

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007235-97.2024.4.02.5108/RJAUTOR: GIUSELLE STEFANO VIEIRAADVOGADO(A): MAURO SERGIO DE ANDRADE CARDOSO (OAB RJ141297)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir, na forma do artigo 485, VI e §3º, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1, da Lei 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001).

Gratuidade de justiça deferida no despacho de recebimento da petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 00:02

Juntada de Petição
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 17:33

Despacho
03/12/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04F)
02/12/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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