14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001493-76.2024.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: MONICA LOPES GONCALVES SILVAADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante do despacho/decisão de evento 16, DESPADEC1 e, tendo em vista a impugnação apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no evento 25, IMPUGNACAO1, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste.
18/07/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001493-76.2024.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: MONICA LOPES GONCALVES SILVAADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570) DESPACHO/DECISÃO evento 14, PET1: Trata-se de manifestação da exequente em que requer: (i) o redirecionamento do cumprimento de sentença, substituindo-se a União pelo INSS no polo passivo, com a devida citação deste; (ii) o prosseguimento do feito nos termos requeridos.

Decido. À secretaria para que retifique a autuação a fim de que passe a constar no polo passivo o INSS.

Após, intime-se para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15.

Apresentada a impugnação, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste. Após, voltem os autos conclusos.
21/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/05/2025 16:58

Despacho
20/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição
07/04/2025 16:52

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:57

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:08

Despacho
06/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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