30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138593-57.2025.4.02.9666/TRF (CONCEICAO SANT ANNA DAMASCENO)
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128013-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: CONCEICAO SANT ANNA DAMASCENOADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
18/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:58

Juntada de Petição
16/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 12:23

Intimado em Secretaria
12/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-40 processada no TRF2 com o no. 51385935720254029666/TRF (CONCEICAO SANT ANNA DAMASCENO)
09/06/2025 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-40
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-40
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:29

Juntada de Petição
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:21

Determinada a intimação
21/02/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 19:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/02/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 10:33

Juntada de Petição
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:53

Determinada a intimação
05/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 11:18

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:17

Juntado(a)
16/10/2024 15:26

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:38

Juntado(a)
20/08/2024 15:54

Juntado(a)
20/08/2024 13:55

Juntada de Petição
14/08/2024 14:34

Juntada de Petição
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:10

Determinada a intimação
22/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 20/08/2024 14:40
16/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:56

Determinada a intimação
13/12/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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