17/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/09/2025 23:02

Decisão interlocutória
11/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002088-71.2025.4.02.5006/ESAUTOR: REGINALDO GONCALVES SARMENTOADVOGADO(A): CLOVIS MESSIAS MIRANDA (OAB ES037858)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a RECONHECER como laborado sob condições especiais os períodos de 01/08/1988 a 31/05/1991, laborado na Transportes Jara Ltda; 09/11/1991 a 20/05/1993, laborado na Capixaba Distribuidora e Logística De Alimentos LTDA; 01/02/1994 a 01/12/1994, laborado na CEESA; 01/10/1995 a 20/12/1995, laborado na Auto Posto Miramar Ltda e de 01/03/1996 a 05/03/1997, laborado na Santa Zita Transportes Coletivos Ltda.

JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido de concessão de aposentadoria Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, intime-se a CEAB-DJ para ciência e cumprimento da obrigação de fazer, consistente na averbação dos períodos especiais.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
17/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento
08/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002088-71.2025.4.02.5006/ES AUTOR: REGINALDO GONCALVES SARMENTOADVOGADO(A): CLOVIS MESSIAS MIRANDA (OAB ES037858) DESPACHO/DECISÃO Considerando a superveniência de fato novo no curso da presente demanda, consubstanciado no julgamento do recurso ordinário administrativo (evento 15, fls 30/31), no qual foi dado parcial provimento ao recurso interposto pelo segurado, intime-se a parte autora para que manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, se mantém interesse no prosseguimento do feito.

Em caso de manifestação positiva, deverá juntar aos autos a cópia do Acórdão proferido pela 15ª Junta de Recursos, no mesmo prazo.
25/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:09

Decisão interlocutória
23/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:57

Juntado(a)
10/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:55

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
25/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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