15/09/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010585-89.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARTIUS LINNEO GUASTTI CANAISADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)SENTENÇAIsto posto, DOU PROVIMENTO aos embargos e modifico o dispositivo da sentença nos termos seguintes.

Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 01/11/1989 a 31/05/2000 e 13/10/2014 a 10/08/2021, convertendo-o em comum; b) conceder a aposentadoria NB 42/216.751.103-0 com efeitos retroativos a 26/04/2024, data do requerimento administrativo.
22/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 17:57

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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