TRF2 - 5085054-73.2020.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA

CPF *72.***.*31-36

Polo Passivo

Partes

ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*78-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 21:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/07/2025 21:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/07/2025 21:32

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/10/2024 15:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/09/2024 01:07

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE NATÁLIA VON RONDOW

  • 23/09/2024 17:33

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 14/09/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 12:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/09/2024 12:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2024 19:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/09/2024 19:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2024 19:43

    PRESCRIÇÃO

  • 24/08/2024 22:38

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/08/2024 00:54

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE NATÁLIA VON RONDOW

  • 16/08/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2024 20:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/08/2024 20:09

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 19:31

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 07/08/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 12:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/08/2024 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2024 18:44

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 06/08/2024 18:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/08/2024 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 06/08/2024 16:14

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2024 15:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/08/2024 15:28

    Juntada de Alvará DE SOLTURA

  • 06/08/2024 13:25

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 06/08/2024 11:54

    Juntada de CÁLCULO

  • 06/08/2024 09:57

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 05/08/2024 18:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/08/2024 18:20

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/08/2024 18:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/08/2024 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/08/2024 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2024 17:54

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/08/2024 17:48

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 05/08/2024 17:10

    Juntada de DOCUMENTO

  • 05/08/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 12:18

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE PRISÃO

  • 04/12/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/04/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 01/04/2023 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 16:26

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/03/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/03/2023 15:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/03/2023 15:39

    Juntada de MANDADO DE PRISÃO

  • 22/03/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 16:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2023 16:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2023 18:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/03/2023 18:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2023 19:01

    CONVERTIDO(A) O(A) PENA / MEDIDA

  • 16/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 02:47

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 02:47

    DECORRIDO PRAZO DE ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA

  • 24/10/2022 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 17:52

    Juntada de PARECER

  • 18/10/2022 17:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/10/2022 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO PENAL Nº 5085054-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510008463045 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE  15 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA, MM JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo tramitam os autos do processo de Execução Penal nº 50850547320204025101, tendo como apenado ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 14/10/1975, filho de VALMI LESSA DE OLVEIRA e de JOSEFA BETA DA SILVA, RG nº 9746438-2 IFP/RJ, CPF nº *69.***.*78-14.

    E, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMO o referido apenado a comparecer à secretaria deste Juízo, que funciona na Av.

    Venezuela, 134, bloco B, 4º andar, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, no prazo de 15 (cinco) dias, a fim de fornecer seu novo endereço residencial, agendar entrevista com a Equipe Técnica da Vara e tomar ciência da data da Audiência Admonitória, sob pena de, não o fazendo, serem  as penas restritivas de direito facultadas na condenação convertidas em pena privativa de liberdade.

    E, para que chegue ao conhecimento do apenado, ou de quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e afixado no lugar de costume.    DADO E PASSADO no Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 2022.     

  • 12/08/2022 12:00

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/06/2022 17:49

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/05/2022 00:56

    Recebidos os autos

  • 21/05/2022 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE CARMEN SANTANNA

  • 15/05/2022 00:39

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/05/2022 06:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2022 06:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 23:04

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 23/04/2022 01:05

    Recebidos os autos

  • 23/04/2022 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO PAULO BAPTISTA NESPOLI

  • 12/04/2022 00:41

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/04/2022 18:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 04/04/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 15:18

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/04/2022 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/04/2022 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2022 15:43

    Expedição de Mandado

  • 01/04/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 14:05

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 25/10/2021 16:57

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 27/05/2021 17:50

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 17:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2021 17:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/05/2021 17:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 17:41

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 18/05/2021 13:45

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 13:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/05/2021 13:44

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/05/2021 17:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/05/2021 19:04

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/05/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2021 02:16

    Recebidos os autos

  • 10/04/2021 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE ARIANE GUEBEL DE ALENCAR

  • 29/03/2021 00:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/03/2021 14:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/03/2021 14:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2021 23:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/03/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 12:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/02/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 19:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/01/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 14:32

    Expedição de Mandado

  • 26/01/2021 16:57

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 16:57

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/01/2021 16:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/01/2021 16:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2021 12:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 21/01/2021 11:39

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 07/01/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 12:35

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 12:35

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/12/2020 12:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 10/06/2014 00:00

    Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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