TRF2 - 5076219-57.2024.4.02.5101

05/09/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025 19:06

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

29/08/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/08/2025 15:23

Determinada a intimação

28/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 19:13

Determinada a intimação

27/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF05

27/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 10:43

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50762195720244025101/TRF2

11/03/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

11/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 14:11

Decisão interlocutória

27/02/2025 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/02/2025 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

12/02/2025 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/02/2025 11:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

20/12/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

04/10/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

04/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

04/10/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/10/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2024 22:41

Determinada a citação

02/10/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento

27/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2024 16:58

Determinada a citação

26/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio