TRF2 - 5003943-44.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI

CPF *82.***.*80-25

ADRIANO DE MORAES SANDRINI

CPF *03.***.*50-72

PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ: 27.479.401/0001-22

CORSINA DE MORAES SANDRINI

CPF *03.***.*65-04

CALBIR VALENTE SANDRINI

CPF *15.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 16:36

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2022 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 29/06/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/06/2022 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 11/05/2022 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/05/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/05/2022 12:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/05/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 18/04/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 22/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003943-44.2020.4.02.0000/ES (Aditamento: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVANTE: CALBIR VALENTE SANDRINI ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVANTE: CORSINA DE MORAES SANDRINI ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVANTE: ADRIANO DE MORAES SANDRINI ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVANTE: CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 15/06/2020 08:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/06/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2020 10:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 08/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2020 13:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 04/05/2020 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/04/2020 16:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2020 16:24

    Juntada de Petição

  • 29/04/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2020 16:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2020 16:11

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 27/04/2020 10:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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