15/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051194-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALICE RONSAC OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos à Turma Recursal do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:13

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051194-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: ALICE RONSAC OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 29/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 28/05/2025 - Determinada a citação
30/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 11:30

Juntada de Petição
28/05/2025 18:57

Determinada a citação
28/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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