16/09/2025 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
10/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 18:06

Determinada a intimação
13/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
14/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003294-12.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LAURA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ213964)ADVOGADO(A): REGINALDO INACIO FERREIRA (OAB RJ235156)AUTOR: LUCIANE SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ213964)ADVOGADO(A): REGINALDO INACIO FERREIRA (OAB RJ235156)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC/15.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do CPC/2015, ficando a cobrança suspensa ante a gratuidade de justiça.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
13/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:31

Determinada a intimação
07/11/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:02

Juntada de Petição
04/10/2024 10:58

Juntada de Petição
03/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 08:30

Determinada a intimação
03/08/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:24

Determinada a intimação
20/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:48

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:20

Juntada de Petição
18/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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