28/08/2025 14:19

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001673-71.2023.4.02.5002/ESAUTOR: DESIDERIO VALANIADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais (já recolhidas, conforme comprovante em evento 6, DOC1, fls. 2/3) e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
25/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Despacho
30/10/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/05/2023 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/05/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:36

Determinada a citação
16/05/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:46

Determinada a intimação
28/03/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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