15/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001244-24.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: ANA PAULA OLIVEIRA BASTO TEODOROADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE LUCENA NETTO (OAB ES037326) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados.

Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para juntar aos autos o cumprimento da obrigação de fazer, bem como efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 22:34

Determinada a intimação
01/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 08:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001244-24.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ANA PAULA OLIVEIRA BASTO TEODOROADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE LUCENA NETTO (OAB ES037326)RÉU: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): RUBENS CAMPANA TRISTÃO (OAB ES013071)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação à ré VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a CEF a cessar a cobrança dos valores a título de "juros de obra" e devolver, em dobro, os valores pagos a esse título no período de agosto de 2023 até o início da fase de amortização.
13/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 19:08

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 15:08

Juntada de Petição
22/05/2025 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 12:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição
21/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
19/03/2025 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
18/03/2025 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 10:11

Decisão interlocutória
17/03/2025 07:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003343-89.2024.4.02.5106

Rosilene Coelho Pitzer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5053908-72.2024.4.02.5101

Antonio Carlos Nunes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002597-08.2025.4.02.5004

Betania de Freitas Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5001850-55.2025.4.02.5005

Ozilene Araujo Bahiense Covre

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Conrado Favero

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001850-55.2025.4.02.5005

Ozilene Araujo Bahiense Covre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Conrado Favero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 14:25

Exibir Processo