20/09/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/09/2025 Número de referência: 1385326
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063095-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MOACIR DOS SANTOS DIMAS JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)AUTOR: CATIA DE OLIVEIRA AZEVEDO CARDOZO DIMASADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)RÉU: MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB SP343598)RÉU: LOFT II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., E DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA LOFT II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, para alterar trecho do dispositivo da sentença, que passa a constar com a seguinte redação: "(...) Quanto aos demais réus, considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais serão fixados na liquidação do julgado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, distribuídos de forma proporcional, nos termos do artigo 86, caput, do CPC. (...) " Mantidos os demais termos da decisão embargada. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes para ciência.
11/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/09/2025 12:09

Conclusos para julgamento
04/09/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 68
01/09/2025 11:40

Juntada de Petição
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063095-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MOACIR DOS SANTOS DIMAS JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)AUTOR: CATIA DE OLIVEIRA AZEVEDO CARDOZO DIMASADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 63 e 64: Dê-se vista aos embargados dos embargos de declaração opostos pelas rés MAF e LOFT II, por cinco dias, na forma do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
26/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:30

Despacho
25/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59 e 60
07/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063095-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MOACIR DOS SANTOS DIMAS JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)AUTOR: CATIA DE OLIVEIRA AZEVEDO CARDOZO DIMASADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)RÉU: MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB SP343598)RÉU: LOFT II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE2 EM PARTE O PEDIDO, para condenar a MAF DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. e a LOFT II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIA à restituição de 2/3 do valor pago pelos autores a título de sinal da compra e venda, a ser atualizado até a data de pagamento, na forma do Manual de Cálculos do CJF.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à CEF. Custas na forma da Lei 9289/96.

No que diz respeito à CEF, condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Quanto aos demais réus, considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais serão fixados na liquidação do julgado, conforme os percentuais estabelecidos no art. 85, §3º, incisos I a V, do CPC, distribuídos de forma proporcional, nos termos do artigo 86, caput, do CPC. Publique-se. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
12/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
19/12/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:44

Despacho
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:53

Juntada de Petição - MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (SP343598 - THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO)
21/11/2024 18:09

Intimado em Secretaria
21/11/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de peças digitalizadas - 21/11/2024 17:52:57)
14/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 17:26

Juntada de Petição - LOFT II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO (SP222294 - FLAVIO DE SOUZA SENRA)
21/10/2024 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 15:59

Juntada de Petição
27/09/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2024 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024 15:53

Despacho
16/09/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
13/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
10/09/2024 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
10/09/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 953,32 em 10/09/2024 Número de referência: 1223502
10/09/2024 05:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 13:57

Determinada a citação
05/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:29

Determinada a intimação
26/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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