TRF2 - 5004341-38.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:13
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 10:13
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
25/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004341-38.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FLAVIO ALEXANDREADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se.
Intimem-se. -
23/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/05/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/04/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 22:12
Determinada a intimação
-
14/04/2025 20:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2025 17:30
Juntada de Petição
-
25/03/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:25
Determinada a intimação
-
05/02/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 14:03
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071698-35.2025.4.02.5101
Valdete de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karine Flor da Mota do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007756-91.2023.4.02.5006
Wenia de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039754-15.2025.4.02.5101
Jose dos Santos Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniele Pinheiro Caeres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008561-10.2024.4.02.5006
Juliano de Carvalho Barbosa
Fundacao Cesgranrio
Advogado: Elvis Brito Paes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021082-56.2025.4.02.5101
Adriana Gomes Lopes Guaranha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 06:03