26/08/2025 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000606-03.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ITAMIL ITAPEMIRIM MECANICA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA PIMENTA (OAB ES011045)SENTENÇA

III - Dispositivo Diante do exposto, denego a segurança, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Inclua-se a UNIÃO FEDERAL como parte interessada nesse processo, intimando o ente federal para que tenha ciência da presente sentença.

Custas pelo impetrante.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:58

Denegada a Segurança
26/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:35

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
31/01/2025 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
29/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:57

Juntado(a)
27/01/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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